Registros 1-21 de 3613.
Data de
Publicação | Título |
Autores |
Resumo |
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| 3-fev-2012 | Edital, de 1 de fevereiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Torna público que se acha vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Teresópolis, em decorrência da posse de Desembargador. |
| 2-fev-2012 | Edital, de 31 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Torna público que se acha vaga a titularidade da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias, em decorrência da posse de Desembargadora. |
| 30-jan-2012 | Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Promove o afastamento temporário da distribuição de processos de 2ª instância de juízes convocados e de desembargadores, no período de fevereiro a março de 2012. |
| 30-jan-2012 | Ato nº 9, de 27 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais em virtude tragédia ocorrida no centro da Cidade do Rio de Janeiro, envolvendo o desabamento de três edifícios localizados na Avenida Treze de Maio. |
| 30-jan-2012 | Ato nº 8, de 26 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos nos feitos em que atuem os procuradores que nomeia. |
| 30-jan-2012 | Ato nº 7, de 26 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos nos feitos em que atuem os procuradores que especifica. |
| 25-jan-2012 | Ato nº 6, de 24 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Dispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos nas Varas do Trabalho do Município de Duque de Caxias. |
| 25-jan-2012 | Ato nº 5, de 24 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Publica a relação dos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a Administração desta Corte, bem como dos que constituem o Órgão Especial, as Seções Especializadas e as Turmas. |
| 24-jan-2012 | Parecer 275/10 | Mattos, Ana Luiza | Revisão de aposentadoria - Inclusão da vantagem do art. 192,II da Lei nº 8.112/90 - Considerações acerca da proposta do i. Diretor Geral de Coordenação Administrativa. |
| 24-jan-2012 | Parecer 188/10 | Mattos, Ana Luiza | Consulta acerca de revisão de aposentadoria - Alteração das parcelas de quintos/décimos incorporados - Divergência de entendimento entre unidades administrativas deste TRT - Inclusão da vantagem do art. 192,II, da Lei 8.112/90 - Considerações acerca da decadência do direito de revisão de atos pela ... |
| 24-jan-2012 | Parecer 33/10 | Mattos, Ana Luiza | Consulta acerca da fixação de marco prescricional- Decisão nº 781/2001 TCU: possibilidade de acumulação da vantagem do art. 192 da Lei nº 8.112/90 com quintos da Lei nº 8.911/94 - Decreto nº 8.911/94 - Decreto nº 20.910/32 e TRT-PA 990/01 - Conclusão. |
| 24-jan-2012 | Portaria nº 27, de 19 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); CRG | Faz saber as datas das Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de fevereiro de 2012. |
| 24-jan-2012 | Edital, de 18 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Torna público que se acha vaga a titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Niterói, em decorrência da aposentadoria de Juíza. |
| 23-jan-2012 | Edital de Credenciamento de Leiloeiros, de 18 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Faz saber que estão abertas as inscrições para credenciamento de leiloeiros interessados em promover a hasta pública. |
| 23-jan-2012 | Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Designa Juízes para compor o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – GMIPJe. |
| 23-jan-2012 | Ato nº 4, de 18 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Cria o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| 19-jan-2012 | Ordem de Serviço nº 1, de 9 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); VT | Estabelece rotinas de trabalho e revoga a ordem de Serviço nº 1, de 20 de agosto de 2009, publicada em 28 de agosto de 2009. |
| 19-jan-2012 | Edital de Notificação, de 17 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Determina o início do processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular. |
| 19-jan-2012 | Edital, de 17 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Torna público que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo, em decorrência da remoção de Juíza. |
| 13-jan-2012 | Edital, de 11 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Torna público que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em decorrência da remoção de Juíza. |
| 12-jan-2012 | Edital, de 10 de janeiro de 2012 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Torna público que se acha vaga a titularidade da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção de Juíza. |
