Registros 1-21 de 3053.
Data de
Publicação | Título |
Autores |
Resumo |
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| 3-set-2010 | Ordem de Serviço nº 1, de 2 de setembro de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); VT | Determina as providências a serem tomadas pela Secretaria da Vara, por seu Diretor, ou outro servidor por ele indicado, independentemente de despacho. |
| 2-set-2010 | Portaria nº 138, de 31 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Altera, em parte, a composição da Comissão Permanente de Documentos - COPAD, constituída pela Portaria Nº 127/2009. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 134, de 27 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Altera a Portaria nº 29/2010, designando novos servidores para o quadro de Pregoeiros do TRT/RJ. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 133, de 27 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Altera a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens do TRT/RJ. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 131, de 25 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Designa responsáveis para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, cujo patrocínio caberá à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT - 1ª Região. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 130, de 25 de agosto 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Designa responsáveis para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, cujo patrocínio caberá à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 129, de 25 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Designa responsáveis para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, cujo patrocínio caberá à Ouvidoria. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 128, de 25 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Designa responsáveis para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, cujo patrocínio caberá à Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental. |
| 30-ago-2010 | Portaria nº 127, de 25 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Designa responsáveis para atuarem como coordenadores e gestores dos Projetos Estratégicos, cujo patrocínio caberá à Assessoria de Desenvolvimento Institucional. |
| 30-ago-2010 | Ato nº 57, de 27 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Dispõe sobre a alteração de endereços das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis e da respectiva Seção de Apoio. |
| 30-ago-2010 | Resolução Administrativa nº 25, de 26 de agosto de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); TPL | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Programa de Assistência Complementar à Saúde de que trata o art. 230, da Lei 8.112/90. |
| 27-ago-2010 | Parecer 280/10 | de Mattos, Ana Luiza B.S. Campos | Aquisição de cama de solteiro e colchão ortopédico – dispensa de licitação em razão do valor: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 – Requisitos para a contratação direta. |
| 27-ago-2010 | Parecer 279/10 | de Mattos, Ana Luiza B.S. Campos | Minuta de Termo de Adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) – Portaria nº 4/2005, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (STLI-MPOG) – Considerações jurídico-formais. |
| 27-ago-2010 | Parecer 278/10 | Louzada, Marcelo Ortolani | Contratação de empresa especializada em gerenciamento e fornecimento de 4 (quatro) “coffee-breaks” para o III Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho – contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor (art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93) – análise quanto ao preenchi... |
| 27-ago-2010 | Parecer 246/10 | de Almeida, Aline Paola C.B. Camara | Contratação de serviço gráfico para impressão do Ementário Jurisprudencial do TRT da 1ª Região - 2008/2009 – Pregão Eletrônico - Considerações sobre a modelagem do serviço e implicações jurídicas – Exame das minutas de instrumento convocatório e de contrato. |
| 27-ago-2010 | Parecer 274/10 | de Mattos, Ana Luiza B.S. Campos | Aquisição de aparelhos de medição – Pregão Eletrônico - Considerações jurídicas sobre o procedimento interno e a Minuta do Edital. |
| 27-ago-2010 | Parecer 270/10 | de Mattos, Ana Luiza B.S. Campos | Contratação de empresa para prestação de serviço de encadernação de acórdãos do TRT/RJ – Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Considerações sobre a modelagem do serviço e implicações jurídicas – Exame das minutas de edital e ata de registro de preços. |
| 27-ago-2010 | Parecer 271/10 | | Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de controle de pragas e vetores em instalações da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Capital e Interior do Estado do Rio de Janeiro) – acréscimo e supressão no objeto – análise quanto ao enquadramento jurídico – exame da minuta de termo aditi... |
| 27-ago-2010 | Parecer 272/10 | de Mattos, Ana Luiza B.S. Campos | Revisão do Ato nº 33/2008 – Regulamentação de fornecimento e utilização das quotas mensais de combustível no âmbito deste E. TRT - Análise da minuta de Ato – impacto orçamentário na atual contratação de serviço de intermediação do fornecimento de combustível (TRT SOF 47/10) - Ponderações sobre aspec... |
| 27-ago-2010 | Parecer 273/10 | de Mattos, Ana Luiza B.S. Campos | Aquisição de atualizações do Dicionário Aurélio Eletrônico - Indicação de contratação direta por inexigibilidade de licitação - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. |
| 27-ago-2010 | Parecer 253/10 | Louzada, Marcelo Ortolani | Recurso administrativo contra decisão do Diretor-Geral de Coordenação Administrativa – aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação no TRT da 1ª Região pelo prazo de 2 (dois) anos - considerações jurídicas. |
