BDTRT Rio >

Pesquisar por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as letras iniciais:   

Registros 1-21 de 3053.

Próxima Página
Data de 
Publicação
Título Autores Resumo
21-maio-2009 1 - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
21-maio-2009 2 - CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 3 - BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 4 - CONTAGEM DE JUROS - DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO - CESSAÇÃO DA CONTAGEM - CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 5 - CEDAE - TETO REMUNERATÓRIO - INAPLICABILIDADE.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 6 - CEDAE – PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 7 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 8 -TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - VALE-TRANSPORTE.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
5-jul-2010 9 - VALE-TRANSPORTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno
28-abr-2010 Ato Conjunto nº 1, de 22 de abril de 2010Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRCDispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
29-jan-2009 Ato Conjunto nº 1, de 26 de janeiro de 2009Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRCRegulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc.
6-ago-2009 Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRCDispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
1-set-2009 Ato Conjunto nº 3, de 28 de agosto de 2009Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRCInstitui, no período de 14 a 18 de setembro de 2009, Semana de Conciliação da Campanha "Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
2-set-2009 Ato Conjunto nº 4, de 28 de agosto de 2009Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRCDispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
11-nov-2008 Ato Conjunto nº 93, de 7 de novembro de 2008Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); OUTRAInstitui, no período de 1º a 5 de dezembro de 2008, a SEMANA DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
26-nov-2008 Ato n° 99, de 21 de novembro de 2008Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PREAltera, ad referendum do Órgão Especial, o artigo 3º Ato nº 85/2008 da Presidência deste Tribunal que cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos.
2-ago-2002 Ato nº 1002, de 26 de julho de 2002Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PREDetermina que sejam adotadas as medidas cabíveis para o encerramento do serviço denominado RENPAC junto às empresas envolvidas.
27-nov-2008 Ato nº 100, de 25 de novembro de 2008Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRESuspende as atividades do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 30 (trinta) dias.
21-jul-2004 Ato nº 1012, de 16 de julho de 2004Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PREResolve designar o Juízo da Meritíssima 23ª VT/RJ, para funcionar como Juízo Centralizador nos processos da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.
21-jul-2004 Ato nº 1013, de 16 de julho de 2004Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PREResolve designar o Exmo. Juiz Substituto RODRIGO DIAS PEREIRA, para funcionar junto ao Juízo Centralizador nos processos da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.
10-jul-2006 Ato nº 1018, de 26 de junho de 2006Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRERegulamenta a aplicação do instituto da Licença para Capacitação de que trata o art. 87 da Lei 8.112, de 1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Próxima Página

 

Voltar
Secretaria de Gestão do Conhecimento do TRT da 1ª Região
Brasil. Poder Judiciário.
Todos os direitos reservados.
Site utilizando o sistema DSpace-1.3.2, produto de parceria entre o MIT e a Hewlett-Packard.