Data de
Publicação | Título |
Autores |
Resumo |
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| 21-maio-2009 | 1 - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 21-maio-2009 | 2 - CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 3 - BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 4 - CONTAGEM DE JUROS - DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO - CESSAÇÃO DA CONTAGEM - CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 5 - CEDAE - TETO REMUNERATÓRIO - INAPLICABILIDADE. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 6 - CEDAE – PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 7 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 8 -TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - VALE-TRANSPORTE. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 5-jul-2010 | 9 - VALE-TRANSPORTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); Tribunal Pleno | |
| 28-abr-2010 | Ato Conjunto nº 1, de 22 de abril de 2010 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRC | Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO. |
| 29-jan-2009 | Ato Conjunto nº 1, de 26 de janeiro de 2009 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRC | Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc. |
| 6-ago-2009 | Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRC | Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| 1-set-2009 | Ato Conjunto nº 3, de 28 de agosto de 2009 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRC | Institui, no período de 14 a 18 de setembro de 2009, Semana de Conciliação da Campanha "Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| 2-set-2009 | Ato Conjunto nº 4, de 28 de agosto de 2009 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRC | Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO. |
| 11-nov-2008 | Ato Conjunto nº 93, de 7 de novembro de 2008 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); OUTRA | Institui, no período de 1º a 5 de dezembro de 2008, a SEMANA DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| 26-nov-2008 | Ato n° 99, de 21 de novembro de 2008 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Altera, ad referendum do Órgão Especial, o artigo 3º Ato nº 85/2008 da Presidência deste Tribunal que cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do SAPWEB e dos Sistemas e Programas Correlatos. |
| 2-ago-2002 | Ato nº 1002, de 26 de julho de 2002 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Determina que sejam adotadas as medidas cabíveis para o encerramento do serviço denominado RENPAC junto às empresas envolvidas. |
| 27-nov-2008 | Ato nº 100, de 25 de novembro de 2008 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Suspende as atividades do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 30 (trinta) dias. |
| 21-jul-2004 | Ato nº 1012, de 16 de julho de 2004 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Resolve designar o Juízo da Meritíssima 23ª VT/RJ, para funcionar como Juízo Centralizador nos processos da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. |
| 21-jul-2004 | Ato nº 1013, de 16 de julho de 2004 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Resolve designar o Exmo. Juiz Substituto RODRIGO DIAS PEREIRA, para funcionar junto ao Juízo Centralizador nos processos da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. |
| 10-jul-2006 | Ato nº 1018, de 26 de junho de 2006 | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região); PRE | Regulamenta a aplicação do instituto da Licença para Capacitação de que trata o art. 87 da Lei 8.112, de 1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
