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BDTRT Rio > TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO >

Súmulas do TRT/RJ : [26]

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Esta coleção é composta das súmulas de jurisprudência aprovadas pelo Tribunal Pleno do TRT/RJ. Conforme Regimento Interno desta Egrégia Corte da Justiça, cabe à Comissão de Jurisprudência receber e analisar as propostas, bem como elaborar os projetos de edição, revisão ou revogação das súmulas, acompanhando a evolução da jurisprudência dominante no Tribunal.

 

Depósitos Recentes

26 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA LIQUIDAÇÃO.

25 - ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. TEORIA DO RISCO.

24 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. INAPLICABILIDADE DO QUE DISPÕE O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97.

23 - LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA DA AÇÃO COLETIVA. EFEITO ULTRAPARTES. REQUISITOS.

22 - EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. ARTIGO 880 DA CLT. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
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